Processo 61341/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2013 08:55
Autuado em 07/02/2013 08:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1941/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1941/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2017 Acórdão   1941/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor ordenador das despesas MARILENE BREVES WITHOFT
Órgão repassador MUNICIPIO DE ARAPUA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ARAPUÃ
Representante legal DEODATO MATIAS
Representante legal MANOEL SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:18 AR do ofício OCN - 10088/13 - DP
10/01/2014 10:17 AR do ofício OCN - 10090/13 - DP
18/12/2013 15:11 AR do ofício OCN - 10091/13 - DP
18/12/2013 15:11 AR do ofício OCN - 10089/13 - DP
18/12/2013 10:31 do Protocolo 897870/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10088/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10089/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10090/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10091/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1941/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4535/2017
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2949/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1937/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 19:54 DP  
14/06/2017 17:26 COEX Informação nº 3496/2017 -
19/05/2017 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2017 -
18/05/2017 17:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1711/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C  
18/05/2017 10:21 SMPjTC  
03/05/2017 16:36 S2C Acórdão nº 1941/2017 -
10/04/2017 17:04 GCIZL  
07/04/2017 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4535/2017 -
06/12/2016 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1394/2017 -
06/12/2016 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1667/2017 -
06/12/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 3024/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva.
18/12/2013 13:18 COFIT Instrução nº 2334/2016 - o nº:
26/11/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10088/2013 -
26/11/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10089/2013 -
26/11/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10090/2013 -
26/11/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10091/2013 -
18/11/2013 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2949/2013 -
08/02/2013 15:47 DAT Instrução nº 3767/2013 -
07/02/2013 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1937/2013 -

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